Casamento civil
casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas na maioria dos países é uma união socialmente sancionada entre um homem e uma mulher (com ou sem filhos) mediante comunhão de vida e bens. Até ao século XIX o casamento era visto nas sociedades ocidentais (tal como acontece hoje em dia em muitos locais) meramente como um acordo comercial entre duas famílias sem que os dois intervenientes tivessem muito voto na matéria. O Romantismo veio alterar esta imagem e passou-se a existir o conceito de casar por amor. Até ao século XX era comum que o casamento fosse visto como algo indissolúvel (embora pudesse ser anulado) não havendo reconhecimento legal do divórcio. É crescente o número de países que reconhecem aos casais homossexuais o acesso a este direito, mais um indício da dinâmica do significado, assim como existem outros mecanismos legais de protecção da família de forma menos restritiva como a União de Facto. Como contrato serve e serviu a diversa empreitadas, tais como manter concentração de bens com determinado grupo até a empreitadas sentimentais.
Quando se refere à celebração de cerimônia em igreja e ao reconhecimento da união pela comunidade religiosa, é chamado de casamento religioso ou matrimónio. A Igreja Católica não reconhece o divórcio nem casamentos civis realizados posteriormente, vedando o acesso à comunhão a quem estiver nesta situação.
As pessoas que se casaram entre si são comumente chamadas de cônjuges sendo identificados por marido e mulher ou esposo e esposa.
Juridicamente, a principal consequência do casamento é a situação dos bens passados, presentes e futuros dos cônjuges, que receberão tratamento diferenciado a partir do Regime de Bens adotado pelo casal. Independentemente do regime de bens o casamento civil tem também impacto em outras áreas como a herança, obrigação de apoio e responsabilidades perante filhos.
Casamento civil no Brasil
No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. Ele é necessariamente monogâmico, e só pode ser realizado entre um homem e uma mulher, a idade mínima dos noivos é de 16 anos (casando entre 16 e 18 anos o menor automaticamente é emancipado). É um contrato bilateral e solene realizado entre um homem e uma mulher com o intuito de constituir família com uma completa comunhão de vida.
O CASAMENTO BIBLICO.
O Que ensina a Bíblia sobre o casamento? O casamento é uma ligação permanente e dedicada entre um homen e uma mulher. A Bíblia diz em Mateus 19:5-6 “Deus ordenou: Por isso deixará o homem pai e mãe, e unir-se-á a sua mulher; e serão os dois uma só carne? Assim já não são mais dois, mas um só carne. Portanto o que Deus ajuntou, não o separe o homem.”
Como devem os maridos tratar as suas esposas? A Bíblia diz em Efésios 5:25-28 “Vós, maridos, amai a vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela, a fim de a santificar, tendo-a purificado com a lavagem da água, pela palavra, para apresentá-la a si mesmo igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem qualquer coisa semelhante, mas santa e irrepreensível. Assim devem os maridos amar a suas próprias mulheres, como a seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo.”
Os maridos devem tratar as suas esposas com respeito e honra. A Bíblia diz em 1 Pedro 3:7 “Igualmente vós, maridos, vivei com elas com entendimento, dando honra à mulher, como vaso mais frágil, e como sendo elas herdeiras convosco da graça da vida, para que não sejam impedidas as vossas orações.”
Como devem as mulheres tratar os seus maridos? A Bíblia diz em Efésios 5:22-24 “Vós, mulheres, submetei-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o Salvador do corpo. Mas, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres o sejam em tudo a seus maridos.”
Significa isto que a mulher deve ser a única a submeter-se? Não! Num casamento ambos se submetem. A Bíblia diz em Efésios 5:21 “Sujeitando-vos uns aos outros no temor de Cristo.”
Que conselho Bíblico proíbe o abuso físico e verbal? A Bíblia diz em Colossenses 3:19 “19Vós, maridos, amai a vossas mulheres, e não as trateis asperamente.”
Para ter um bom casamento, resolvam as vossas diferências imediatamente. A Bíblia diz em Efésios 4:26 “Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira.”
Faça com que a relação esteja sempre a melhorar no sentido de unidade e de entendimento da parte um do outro. A Bíblia diz em Efésios 4:2-3 “Com toda a humildade e mansidão, com longanimidade, suportando-vos uns aos outros em amor, procurando diligentemente guardar a unidade do Espírito no vínculo da paz.”
Que perspectiva deve ter a sociedade sobre o casamento? A Bíblia diz em Hebreus 13:4 “Honrado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; pois aos devassos e adúlteros, Deus os julgará.”
Que mandamentos deu Deus para proteger o casamento? O séptimo e o décimo mandamento. A Bíblia diz em Êxodo 20:14, 17 “Não adulterarás. … Não cobiçarás a casa do teu próximo, não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.”
Qual é a única razão válida que Jesus deu que permite o divórcio? A Bíblia diz em Mateus 5:32 “Eu, porém, vos digo que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser por causa de infidelidade, a faz adúltera; e quem casar com a repudiada, comete adultério.”
Quanto tempo deve durar o casamento? A Bíblia diz em Romanos 7:2 “Porque a mulher casada está ligada pela lei a seu marido enquanto ele viver; mas, se ele morrer, ela está livre da lei do marido.”
Que instrucções dá a Bíblia sobre com quem nos devemos casar? A Bíblia diz em 2 Coríntios 6:14 “Não vos prendais a um jugo desigual com os incrédulos; pois que sociedade tem a justiça com a injustiça? ou que comunhão tem a luz com as trevas? “
O romançe e o sexo recebem as bençãos de Deus quando usados dentro do casamento. A Bíblia diz em Provérbios 5:18-19 “Seja bendito o teu manancial; e regozija-te na mulher da tua mocidade. Como corça amorosa, e graciosa cabra montesa saciem-te os seus seios em todo o tempo; e pelo seu amor sê encantado perpetuamente.”
